A construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do bairro Vila Nova, em São Leopoldo, deu mais um passo importante. Após a regularização de uma série de pendências técnicas, documentais e administrativas junto à Caixa Econômica Federal, as obras foram iniciadas, marcando o avanço de um projeto aguardado pela comunidade. O Termo de Compromisso entre o Município e a Caixa Econômica Federal foi assinado em agosto de 2024, por meio do Novo PAC. No entanto, durante aquele ano, a documentação exigida para o andamento do processo não foi encaminhada, impedindo o avanço das etapas seguintes.

Além da ausência da documentação necessária, o próprio Termo de Compromisso apontava que o terreno destinado à construção não apresentava as condições técnicas para receber o projeto padrão das escolas do Governo Federal. Diante desse cenário, foi preciso que o Departamento de Projetos da Prefeitura realizasse a adaptação do projeto arquitetônico às características do terreno e da área de divisa. Concluída essa etapa, houve a necessidade de execução de obras preliminares de infraestrutura, como a terraplanagem e a construção de um muro de arrimo, garantindo as condições adequadas para que a futura escola pudesse ser edificada com segurança.

Em 2025, após um amplo levantamento das pendências relacionadas ao empreendimento, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) organizou a documentação solicitada, efetuou os ajustes exigidos pelos órgãos responsáveis e encaminhou os processos à Caixa Econômica Federal.
Foi preciso, ainda, a contratação dos projetos complementares, incluindo os sistemas de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), instalações elétricas e demais projetos técnicos indispensáveis para a execução da obra. O processo licitatório contou com a participação de 12 empresas, porém 11 foram inabilitadas durante a análise da documentação, o que prolongou essa etapa por, aproximadamente, sete meses. Superados todos os obstáculos técnicos, administrativos e licitatórios, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização dos processos para a execução da terraplanagem e da construção do muro de arrimo. Nas últimas semanas, o prefeito Heliomar Franco assinou a ordem de início das obras, oficializando o começo da construção da nova unidade escolar.

A nova escola será construída na Avenida Dr. Paulo Uebel, esquina com a Rua Campestre, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Taurus, no bairro Vila Nova. O investimento total é de R$ 6.620.697,51, contemplando a construção da unidade, a terraplanagem e os serviços complementares. A escola será uma unidade Tipo 1, com capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em turno integral. A estrutura contará com 11 salas de atendimento, distribuídas entre Creche I, II e III, além de quatro salas de Pré-escola, ampliando significativamente a oferta de vagas na Educação Infantil.

O investimento é superior a R$ 6,6 milhões, que vai ampliar o acesso à Educação Infantil.

Texto e foto: Daiane Mendes Luz - Jornalista Mtb 14.582
Superintendência de Comunicação Prefeitura de São Leopoldo