A Internet trouxe oportunidades de conhecimento e interação, mas também impõe desafios para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Para aprofundar este tema, o Círculo Operário Leopoldense (COL) realiza o "Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes: Desafios do Ambiente Virtual e o ECA Digital", no Teatro Municipal, nesta quarta-feira, 15 de julho, nos turnos da manhã e tarde.
O evento contou com a presença de representantes da gestão municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica) e do Ministério Público (MPRS).

A mesa de abertura contou com a participação dos órgãos e entidades participantes da Rede de Proteção de Crianças de Adolescentes do município. Fizeram suas explanações o prefeito Heliomar Franco, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Giacomini, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica), Maristel Brasil, a promotora de Justiça Mara Cristiane Job Beck Pedro, e a representante do Círculo Operário Leopoldense, Antoninha Della Mea Lima.
 
O prefeito Heliomar falou sobre os benefícios da internet, como o acesso ao conhecimento e a conexão entre pessoas, mas ponderou os riscos reais a que crianças e adolescentes estão expostos neste meio, como o cyberbullying, desinformação e crimes virtuais. O Chefe do Executivo destacou a necessidade de discutir o ECA Digital para reafirmar os direitos deste público no mundo virtual, da mesma forma que estão garantidos no mundo físico.

"Este é um dos temas mais urgentes do nosso tempo.[...] Em São Leopoldo, temos buscado fortalecer todos os dias a Rede de Proteção, sabemos que cuidar da infância não é responsabilidade de uma única secretaria, nem de um único órgão. É uma missão compartilhada entre o poder público, as escolas, as famílias, as universidades, as entidades da sociedade civil e toda a comunidade. Quanto mais conectada esta Rede [de proteção], mais protegidas estarão estas crianças", afirmou o prefeito.

A representante do COL, Antoninha Della Mea ressaltou que o seminário é um espaço de aprendizado, reflexão e construção coletiva. "Mais do que discutir o problema, queremos aprimorar estratégias, fortalecer o trabalho em rede para garantir que os direitos previstos no ECA sejam efetivamente assegurados também em ambientes virtuais", declarou. Antoninha reiterou a importância de um trabalho integrado entre diferentes segmentos da sociedade, plataformas e as famílias para proteger as crianças e adolescentes proporcionando que o ambiente digital seja um espaço de desenvolvimento, cidadania e dignidade.

Os adolescentes Ysadora Vitória Meirelles e Pedro Henrique, do Fórum dos Adolescentes e Rafael de Oliveira Rodrigues, do COL também integraram a mesa, representando o público de crianças e adolescentes, que é o principal foco de proteção do ECA Digital.
"Há 36 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente, reconheceu criança e do adolescente como sujeito de direitos. Hoje esse compromisso precisa alcançar também as telas, as redes sociais, os jogos, as inteligências artificiais e todos os espaços digitais que fazem parte do nosso cotidiano", salientou Ysadora.

Ao longo do dia, especialistas abordaram os principais desafios da proteção no ambiente virtual, os avanços trazidos pelo ECA Digital, fatores psicológicos e a rede de Proteção de Direitos na defesa de crianças e adolescentes.

O primeiro painel foi conduzido pela procuradora de Justiça, Denise Casanova Villela, procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apresentou o MP on/educação digital, um programa do Ministério Público focado na promoção da educação e segurança no ambiente cibernético.

Os painéis da tarde aprofundaram o tema do ECA Digital com a participação de Rodrigo Nejm, doutor em Psicologia e especialista em Educação Digital no Instituto Alana e de Luiz Gustavo Tessaro, psicólogo, mestre em psicologia pela UNISINOS e doutorando pela PUCRS, pesquisador no observatório juventudes PUCRS/Rede Marista.

Apoio
O evento realizado pelo COL conta com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica) e parceria das seguintes organizações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes); Ministério Público; Conselho Tutelar; Vida Nova; Instituto Lenon; UNISINOS; Casa Auxiliadora; PROAME Cedeca; ALDEF; AMMEP; Tenda do Encontro; Isaura Maia; Pandorga; IEDE; APAE São Leopoldo; APRAMOR; Centro Medianeira; Casa Aberta; Talitha Kum; ACAER e SOS Criança.

Sobre o ECA Digital
A Lei nº 15.211/2025, em vigor desde 17 de março de 2026, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e ficou denominada como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. A nova legislação atualiza a proteção de menores no ambiente on-line, focando em redes sociais, jogos e plataformas. A lei impõe regras rígidas de segurança, verificação de idade e combate à exploração, dividindo a responsabilidade entre plataformas, família e Estado.

Texto e foto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo