A Secretaria Municipal de Proteção Animal de São Leopoldo registrou um aumento significativo no volume de denúncias de maus-tratos praticados contra animais entre os meses de janeiro e agosto. No total, foram recebidas 708 notificações no período, número quase duas vezes maior em relação às 368 ocorrências contabilizadas no mesmo intervalo do ano anterior.

 Indicadores e Eficiência no Atendimento

Do total de 708 denúncias registradas no balanço:
587 casos de maus-tratos foram devidamente confirmados pelas equipes de fiscalização;
121 denúncias (17,09%) não apresentaram confirmação de irregularidades;

   Procedimentos Administrativos e Sanções

A atuação fiscalizatória resultou na lavratura de 72 Autos de Infração, o que corresponde a 10,17% do total de chamados. A imposição de sanções ocorreu principalmente em situações de reincidência, não cumprimento das determinações expedidas pelos fiscais ou em infrações já consumadas em que não há previsão de notificação prévia - como em episódios de abandono com autoria estabelecida.
Em contrapartida, a grande maioria dos atendimentos - 636 casos (89,83%) - obteve resolução na esfera administrativa sem aplicação de penalidades financeiras ou punitivas. O dado evidencia a efetividade das orientações e intervenções preventivas para a regularização da posse responsável e das condições de vida dos animais.

   Apreensões de Animais e Apuração Criminal

No decorrer das operações, 43 animais foram apreendidos em decorrência de maus-tratos praticados por tutores identificados.
Cães: 18 machos e 17 fêmeas
Gatos: 4 fêmeas e 3 machos
Aves: 1 galo
Além dos trâmites administrativos da Prefeitura, ao menos 28 casos resultaram na lavratura de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil para investigação de crimes ambientais e de maus-tratos. Nessas ocorrências, os suspeitos foram indiciados e os procedimentos remetidos à Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo para adoção das medidas legais e eventual ajuizamento de ação penal.

Texto: Morgana Saez/ MTB 6.128
Foto: Vanessa Penteado