A secretária municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo, Claudia Costa, recebeu a visita do secretário municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Allan Max Andrade Fontes, que ocupa a função na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro (SE). Os gestores tiveram o encontro nesta terça-feira, 13 de outubro, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), onde puderam trocar informações entre os órgãos municipais, com atenção especial sobre o licenciamento ambiental.

Fontes destacou a importância de conhecer a estrutura da Secretaria, o funcionamento, a equipe profissional e o licenciamento do município que é uma referência na região. São Leopoldo fez a atualização da lei que trata do licenciamento ambiental se adequando à legislação federal em dezembro de 2025.

No encontro o secretário sergipano também apresentou um modelo de sistema tecnológico que já vem sendo utilizado em municípios da região com o objetivo de qualificar o licenciamento. Allan demonstrou os objetivos e as funcionalidades da ferramenta.

A secretária Claudia Costa ressaltou a importância da interação com outras experiências e conhecer o sistema apresentado. "Após a atualização da lei de licenciamento municipal, adequada a nova lei geral de licenciamento, é importante conhecer outros programas e projetos que deram certo e são utilizados no país, pois o novo marco exige que as ferramentas eletrônicas unifiquem os ritos processuais federais, estaduais e municipais, dando suporte à transparência e à automação", salienta.

De acordo com a secretária, o modelo utilizado no município de Nossa Senhora do Socorro já está adequado. "O software deixa de ser um mero repositório digital de PDFs e passa a funcionar como um motor de automação processual e governança de dados", destaca.

O secretário visitante, Allan Fontes, também é o atual presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente Secção Sergipe (Anamma/SE) e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, representando os municípios do Nordeste.

Texto e foto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo