O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando uma formação para o fortalecimento da rede de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A programação ocorre nos dias 04 e 05 de novembro, no Teatro Municipal. O evento começou nesta quarta-feira (04), reunindo profissionais da rede de proteção, conselheiros tutelares e de direitos, equipes técnicas e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do município.

O palestrante convidado para a capacitação é Luciano Betiate, que tem experiência como conselheiro tutelar por dois mandatos na cidade de Ibiporã, norte do Paraná, entre outras funções em órgãos da rede socioassistencial. Hoje, ele é consultor, escritor, palestrante, conferencista e coordenador de seminários sobre temas relacionados à infância e juventude, ao Conselho Tutelar e sobre Direitos Humanos.

Na abertura dos trabalhos, Luciano Betiate destacou a importância do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ressaltando os direitos previstos e organismos criados pela legislação, especialmente o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar.

Betiate ressalta que não se garante direitos de adolescentes e crianças de forma individual. "Os órgãos, as secretarias vão trabalhar em conjunto e também em conjunto com o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia de Polícia, para garantir direito", afirma. Betiate reforça que a formação, proporcionada pelo Conselho Municipal com apoio da Prefeitura, traz a reflexão sobre o trabalho em rede. "Durante estes dois dias vou fazer a conexão do Conselho Tutelar com a Educação, a Educação com a Saúde, a Saúde com a Assistência, a Assistência com o Conselho Tutelar, com o promotor, com o Judiciário, todo mundo conectado para garantir direitos humanos de crianças e adolescentes", salientou.

A presidente do Comdedica, Maristel Brasil, enfatizou a relevância de alinhar os fluxos e responsabilidades dos diferentes órgãos e setores que compõem a rede para fortalecer a garantia de direitos no nosso município.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Giacomini, destaca que investir na capacitação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos é investir na qualidade das políticas públicas e na efetividade da proteção. "Não basta termos serviços e estruturas se não tivermos uma rede que dialogue, que compartilhe responsabilidades e que saiba agir de forma integrada diante das situações de violação de direitos", afirma a secretária, ao agradecer ao Comdedica, ao palestrante Luciano Betiate e a todos os profissionais que aceitaram este convite e compreenderam a importância da formação.

Luciano Betiate é o autor da maior bibliografia sobre Conselho Tutelar e já soma dezesseis livros sobre esta temática, além de vir se especializando em temas como Violência doméstica e intrafamiliar; Violência contra a criança, o adolescente, o idoso e a mulher; Pedofilia, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; Ato infracional praticado por crianças e adolescentes; Atribuições do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

Com sua formação, Betiate vem auxiliando na capacitação de conselheiros tutelares e de direitos, professores, equipes médicas, de enfermagem e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos em todo país.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Aline Voltz
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo