A secretária municipal de Saúde de São Leopoldo, Iara Cardoso, participou, nesta quinta-feira (5), do Encontro Macrorregional Metropolitana - Judicialização da Saúde: avanços e desafios, realizado no Centro Administrativo de Gravataí. Promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), o evento reuniu gestores e representantes da área para tratar de um dos principais desafios enfrentados pela administração pública: os impactos da judicialização no planejamento, no orçamento e na organização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A judicialização representa um desafio permanente para as secretarias municipais, uma vez que decisões judiciais podem gerar despesas não previstas no planejamento orçamentário, exigindo remanejamento de recursos inicialmente destinados a outras ações e serviços de saúde.

Entre os aspectos discutidos no encontro está o fato de que nem todas as demandas judicializadas decorrem da ausência de atendimento ou da falta de estrutura na rede pública. Em diversas situações, o município já dispõe do serviço, dos profissionais, dos insumos ou dos medicamentos solicitados, mas, ainda assim, a demanda acaba sendo encaminhada à Justiça.

"A judicialização é uma realidade que precisamos enfrentar com responsabilidade e diálogo. Muitas vezes, a demanda chega à Justiça mesmo quando o município já oferece o serviço, o medicamento ou o insumo solicitado. Por isso, precisamos fortalecer os canais de diálogo e informação entre a população, a rede de saúde e o sistema de Justiça", observa Iara.

Outro ponto de atenção é o impacto financeiro das decisões judiciais. Como o orçamento da Saúde é planejado para atender às diferentes necessidades da população, despesas não previstas podem exigir mudanças na programação financeira e afetar outras ações.

"Toda decisão judicial precisa ser cumprida, mas ela também tem impacto direto no planejamento da Saúde. Quando surge uma despesa que não estava prevista, precisamos reorganizar o orçamento e, muitas vezes, remanejar recursos que estavam destinados a outras ações. Isso exige responsabilidade para garantir que uma decisão individual não comprometa o atendimento coletivo", destaca a secretária.

Para Iara, a troca de experiências entre os municípios é fundamental para encontrar alternativas que reduzam a necessidade de judicialização e fortaleçam a capacidade de resposta do SUS. "O mais importante é encontrar caminhos para que o cidadão tenha acesso ao que precisa sem que a Justiça seja sempre o primeiro caminho. O SUS precisa funcionar de forma cada vez mais organizada, resolutiva e acessível. Encontros como este são fundamentais para que os gestores possam compartilhar experiências e construir soluções conjuntas", afirma.

Texto e fotos: Jornalista Guilbert Trendt - Mtb 20.254/RS