O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica) iniciou a etapa preparatória 13ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Leopoldo. O processo no âmbito municipal é organizado pelo Comdedica, tendo como entidade âncora a Associação Vida Nova. Os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estão auxiliando na organização das pré-conferências nas cinco regiões do município.

Os encontros tiveram início nesta terça-feira, 11 de novembro, na região Norte, na Casa Auxiliadora. A atividade foi organizada pelo Cras junto com representantes de vários serviços. A presidente do Comdedica, Maristel Brasil, participou da agenda e destaca que o processo é aberto para todos os interessados, mas principalmente para ouvir as crianças e adolescentes. A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Giacomini, também acompanhou os trabalhos.

A 13ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças está prevista para março de 2027 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e tem como tema central: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".

Ao todo estão previstas sete pré-conferências, que debaterão os seis eixos temáticos definidos: Eixo 1 - Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social; Eixo 2 - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Eixo 3 - Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Eixo 4 - Prevenção e Enfrentamento às Violências; Eixo 5 - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho; Eixo 6 - Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.

O objetivo principal da conferência é sensibilizar, conscientizar e mobilizar a comunidade de São Leopoldo para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente local, visando à promoção, proteção, defesa e controle social das políticas voltadas à infância e à adolescência, com base no respeito às diversidades e na consolidação da democracia participativa.

O processo local integra o ciclo nacional promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Aline Voltz
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo